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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:17

Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado

Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:57

Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

os benefícios da justiça gratuita, mas deu prazo de 15 dias para que a ausência fosse justificada, sob pena de ter que pagar as custas judiciais.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:04

Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte

A decisão é da juíza titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jane Dias do Amaral, que
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 09:31

Brasil ultrapassa 663 mil mortos por Covid; média móvel sai da tendência de queda após mais de 2 meses

estabilidade após 61 dias em queda; variação sofreu peso de números incluídos tardiamente no RJ.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:14

Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças

cadáver, enquanto seus comparsas foram condenados às penas totais de doze anos e vinte dias de
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 12:16

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:17

O que ninguém diz sobre onboarding

feed do LinkedIn todos os dias, o onboarding, ou seja, a integração e socialização de um novo
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47

Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional

do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:46

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:22

Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC

apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias, ainda que sem depósito, penhora ou
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:15

Justiça determina que plano de saúde forneça a usuário remédio para esclerose múltipla

a tutela de urgência para determinar que a ré forneça o remédio ao paciente, em até cinco dias, nos
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 11:12

Inscrições abertas para a Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART 2019

entre os dias 06 a 08 de junho de 2019, no SERHS Natal Grand Hotel, em Natal, Rio Grande do Norte.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 10:31

Sexta Turma aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça

estadual desclassificou a conduta para contravenção (15 dias a dois meses). Com a decisão do STJ, a
Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 16:46

Ex-assistente de conselho profissional é condenado por estelionato por fingir ser advogado

Com novo enquadramento da denúncia, o acusado teve a pena reduzida para 2 anos, 11 meses e 15 dias
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 16:59

XXI Exame de Ordem Unificado: confira o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional)

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 15:46

Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil

dias de atestado, no valor de R$ 192,60. Pede a devolução em dobro. Aduz que por ocasião da
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2016 - 15:02

Mandado de Injunção: Ainda precisamos dele?

Nos últimos dias foi enviado ao Presidente da República em exercício, para sanção ou veto, o
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 09:18

Processo de impeachment de Dilma no Senado pode terminar antes de outubro, diz Raimundo Lira

eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 14:21

Tribunais não sabem a data exata de quando novo Código de Processo Civil entra em vigor

determina que a vigência da lei deve ser indicada em dias e não em anos, como acontece na redação do novo código.

Exibindo resultado de 3601 até 3620 de um total de 40285

ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a

Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado

os benefícios da justiça gratuita, mas deu prazo de 15 dias para que a ausência fosse justificada, sob pena de ter que pagar as custas judiciais.

A decisão é da juíza titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jane Dias do Amaral, que

estabilidade após 61 dias em queda; variação sofreu peso de números incluídos tardiamente no RJ.

cadáver, enquanto seus comparsas foram condenados às penas totais de doze anos e vinte dias de

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da

feed do LinkedIn todos os dias, o onboarding, ou seja, a integração e socialização de um novo

do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.

em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias, ainda que sem depósito, penhora ou

a tutela de urgência para determinar que a ré forneça o remédio ao paciente, em até cinco dias, nos

entre os dias 06 a 08 de junho de 2019, no SERHS Natal Grand Hotel, em Natal, Rio Grande do Norte.

estadual desclassificou a conduta para contravenção (15 dias a dois meses). Com a decisão do STJ, a

Com novo enquadramento da denúncia, o acusado teve a pena reduzida para 2 anos, 11 meses e 15 dias

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da

dias de atestado, no valor de R$ 192,60. Pede a devolução em dobro. Aduz que por ocasião da

Nos últimos dias foi enviado ao Presidente da República em exercício, para sanção ou veto, o

eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar

determina que a vigência da lei deve ser indicada em dias e não em anos, como acontece na redação do novo código.

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